Entradas por Amaury Alineri Lopes

ESG: A CONTRIBUIÇÃO DA PERÍCIA PARA UM SISTEMA JURÍDICO MAIS SUSTENTÁVEL

INTRODUÇÃO Nos últimos anos, o conceito de Environmental, Social and Governance – ESG (ambiental, social e de governança) tem se expandido rapidamente, influenciando todos os setores, inclusive o jurídico. A aplicação desses princípios nas áreas de perícia, aplicada aos litígios arbitrais e judiciais, não é apenas uma tendência, mas uma necessidade crescente para garantir que […]

A Responsabilidade das Partes nos Procedimentos Arbitrais

Já discorremos em outro artigo de nossa newsletter (“Arbitragem: Conceitos Introdutórios”), o qual também recomendamos a leitura, que a Arbitragem é um procedimento que tem como principal objetivo a solução de conflitos, sendo um método alternativo ao judiciário, proporcionando decisões ágeis, sendo estas regidas pela Lei da Arbitragem – Lei nº 9.607/96. Agora, iremos compreender […]

A Importância do Termo de Diligência nas etapas da Prova Pericial

INTRODUÇÃO No contexto da Prova Pericial, o Termo de Diligência desempenha um papel crucial. Este documento serve como instrumento pelo qual os(as) peritos(as) solicitam documentos, informações, dados e outros elementos necessários para a elaboração do Laudo Pericial ou Parecer Pericial, devendo ser elaborado seguindo a formalidade e clareza para atendimento da parte responsável pela disponibilização […]

Quesitos e sua Importância à Prova Pericial

Para compreender adequadamente o contexto da perícia, é fundamental entender os quesitos formulados pelas partes litigantes e pelas autoridades Julgadoras (Juízes e Árbitros). Os quesitos representam questionamentos que visam orientar a Prova Pericial ao atendimento do seu objeto, consubstanciados em perguntas de natureza técnica ou científica a serem respondidas pelo profissional de Perícia nomeado.   […]

Quesitos e sua Importância à Prova Pericial

Para compreender adequadamente o contexto da perícia, é fundamental entender os quesitos formulados pelas partes litigantes e pelas autoridades Julgadoras (Juízes e Árbitros). Os quesitos representam questionamentos que visam orientar a Prova Pericial ao atendimento do seu objeto, consubstanciados em perguntas de natureza técnica ou científica a serem respondidas pelo profissional de Perícia nomeado.   […]

NBC TP 01: Conceitos Introdutórios

Neste artigo abordaremos os conceitos introdutórios da NBC TP 01, considerada uma Norma Brasileira de Contabilidade emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade, com última revisão de 19 de março de 2020.  Esta norma estabelece regras e procedimentos técnicos acerca da perícia contábil em si, como o planejamento, a estrutura de termos e atas e a […]

Prestação de Contas/Ação de Exigir Contas

  A ação de exigir contas está pautada pelo Código de Processo Civil (CPC) de 16 de março de 2015 em seus artigos 550 a 553, sendo especificado a forma de apresentação das contas no art. 551:  “Art. 551. As contas do réu serão apresentadas na forma adequada, especificando-se as receitas, a aplicação das despesas […]

Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) e o Exame de Qualificação

A Norma Brasileira de Contabilidade NBC PP 02, emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estabelece as diretrizes ao Exame de Qualificação Técnico (EQT), de modo que o profissional contador possa obter a certificação junto ao Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC).  A edição de 2023 ocorreu neste mês de novembro, cuja aprovação dos participantes […]

A relevância do Laudo Pericial nos litígios.

A relevância do Laudo Pericial nos litígios. Os Laudos Periciais desempenham um papel fundamental no sistema jurídico, sendo uma das provas produzidas, seja na fase de conhecimento ou nas liquidações de sentenças. Trata-se de um instrumento que provê uma base sólida e imparcial, auxiliando no convencimento dos Ilustres Julgadores. Este artigo explorará a natureza e […]